Questão
ID 1029772Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2021 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBE, em seu artigo 12º, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: