Questão 1029561

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1029561

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Além dos recursos provenientes das seguintes contribuições sociais, EXCETO:

Alternativa A:
do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.
Alternativa B: sobre a receita de concursos de prognósticos.
Alternativa C:
do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei.
Alternativa D:
do exportador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
Alternativa E:
do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

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