Questão 1029501

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1029501

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa


Dispõe a lei nº 10.741/2003, ser assegurado ao idoso que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. A partir de qual idade é assegurado tal benefício?

Alternativas da questão 1029501
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