Questão 1029281

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1029281

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Lima

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Alternativa B:
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Alternativa C:
A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
Alternativa D:
A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.