Questão 1029280

Pedagogia · 2024

Questão

ID 1029280

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Lima

O dever do Estado em relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia

Alternativa A:
da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 12 (doze) anos de idade.
Alternativa B:
da educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa C:
do acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.
Alternativa D:
de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.