Questão 1029169 de Direito Sanitário e Saúde - FGV 2025

Questão

ID 1029169

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

Durante visita domiciliar, uma ACS identificou uma família com criança de quatro anos em atraso vacinal, gestante sem pré-natal e idoso com hipertensão não controlada. A ACS orientou a família a procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS), registrou as informações no sistema e comunicou à equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Considerando a Lei nº 11.350/2006 e as atribuições do ACS, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A ACS deveria ter agendado as consultas diretamente com os especialistas na UBS antes de comunicar à equipe da ESF, conforme previsto em lei.
Alternativa B:
A ACS agiu corretamente ao realizar orientação, registro das informações, visita domiciliar periódica e encaminhamento para a equipe multiprofissional, atribuições previstas em lei.
Alternativa C:
A atuação da ACS foi inadequada, pois a identificação de atraso vacinal, pré-natal e hipertensão são responsabilidades exclusivas de médicos e enfermeiros.
Alternativa D:
A ACS deveria ter priorizado apenas o acompanhamento da gestante e do idoso, pois o atraso vacinal infantil requer intervenção exclusiva do enfermeiro.
Alternativa E:
A ACS só deve atuar em campanhas de vacinação e em ações previamente programadas pela Secretaria Municipal de Saúde, não em situações identificadas durante visitas domiciliares.

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Questão 1029169

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