Questão 1028995 de Direito do Trabalho - Instituto Consulplan 2024

Questão

ID 1028995

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Flexibilização e Desregulamentação

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

A flexibilização no trabalho pode ser entendida, dentre outros fatores coisas, pela liberdade da empresa para demitir uma parcela de seus empregados sem penalidades quando a produção e a venda diminuem; liberdade para a empresa, quando a produção assim o requer, de reduzir o horário de trabalho ou de recorrer a mais horas, repentinamente sem aviso prévio.

(MONTAÑO; DURIGUETTO, 2011, p. 197.)

Junto às crises econômicas, que caracterizam e caracterizaram o Brasil e o mundo em vários momentos, surge em pauta a questão da flexibilização das condições de trabalho e, consequentemente, alterações quanto aos seus limites. A questão da flexibilização das condições de trabalho é

Alternativa A:
complexa, vista para uns como o algoz do direito do trabalho e para outros como salvadora, quando deveria ser, na verdade, a harmonização entre o econômico e o social.
Alternativa B:
simples, já que o direito do trabalho é uma questão estatal por excelência, visto que é dever exclusivo do Estado gerenciar normas e/ou desregulamentação das regras trabalhistas.
Alternativa C:
antiga, pois, ao retroceder na própria história da humanidade, nos primórdios da Revolução Industrial, aponta-se o direito do trabalho como grande culpado pelas crises econômicas.
Alternativa D:
insignificante, se considerarmos toda uma gama de questões sociais muito mais importantes do que se discutir os efeitos precarizantes da flexibilização, que só gera problemas para o trabalhador e para a empresa.

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Questão 1028995

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