Questão 1028864

incide sobre serviços de qualquer natureza.

considera-se prestado o serviço e o respectivo imposto devido no local do estabelecimento prestador, ou na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto em algumas hipóteses previstas em lei.

o fato gerador do ISS é a circulação de mercadorias e a prestação de algum dos tipos de serviços expressamente elencados na lista anexa à LC nº 116/2003.

incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País

é da competência dos Municípios, do Distrito Federal e da União.