Questão 1028842

não incide sobre a permuta de bens imóveis e direitos a eles relativos.

incide sobre a cessão de direitos do arrematante ou adjudicatário, depois de assinado o auto de arrematação ou adjudicação.

a base de cálculo é a soma do valor venal do terreno “VVT”, com o valor venal da construção “VVC”.

incide sobre a transmissão de bens ou direitos, quando incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

a alíquota é variável conforme a circunstância e a peculiaridade da transmissão, da cessão e da permuta, inclusive quando se tratar de transmissão, cessão ou permutas financiadas pelo Sistema Financeiro de Habitação.