Questão 1028819

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1028819

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Federais

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

João, estudante de Direito, defendeu o seu trabalho de conclusão de curso sobre a potencial existência de recursos minerais, inclusive no subsolo, e de sítios arqueológicos e pré-históricos no Município de Nova Iguaçu, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é correto afirmar que os

Alternativa A:
recursos minerais, inclusive os do subsolo pertencem ao Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, os sítios arqueológicos e pré-históricos são de titularidade da União Federal.
Alternativa B:
recursos minerais, inclusive os do subsolo pertencem à União Federal. Por sua vez, os sítios arqueológicos e pré-históricos são de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa C:
recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem ao Município de Nova Iguaçu.
Alternativa D:
recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem ao Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa E:
recursos minerais, inclusive os do subsolo e os sítios arqueológicos e pré-históricos pertencem à União Federal.

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