Questão
ID 1028680Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
Os princípios da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil são fundamentados na Lei Federal nº 10.216/2001 e se alinham com os valores do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando os princípios fundamentais da Política Nacional de Saúde Mental, assinale a afirmativa correta.