Questão 1028181

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1028181

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói


Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa, o PC originário não está sujeito a limites preexistentes por ser um poder de direito. Para Beta, o PC derivado está sujeito a limites circunstanciais, mas não a limites materiais. Por fim, para Gama, o PC decorrente é um poder limitado e incondicionado.

Ao fim da gincana, os jurados decidiram corretamente que

Alternativas da questão 1028181
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