Questão 1028168

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1028168

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Perda da Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói


Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos.

João é nacional do país Beta, que não mantém relações diplomáticas com a República Federativa do Brasil, e, como possui uma ideologia nacionalista, decidiu estabelecer a condicionante de que Maria deveria renunciar à nacionalidade brasileira para, posteriormente, requerer a naturalização ao país Beta.

Maria permanecera no território de Alfa durante toda a sua vida e jamais estivera no território brasileiro.

Após analisar a sistemática vigente, Maria concluiu, corretamente, que

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