Questão 1027932

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1027932

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Com relação à adoção, o ECA dispõe que:

Alternativa A:
é permitida a adoção por procuração;
Alternativa B:
o adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes;
Alternativa C:
serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento;
Alternativa D:
podem adotar os maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil;
Alternativa E:
o adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando, exceto se o adotando expressamente der o seu consentimento sobre a adoção.