Questão 1027869

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1027869

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, completa 30 anos, merece especial homenagem o título que trata dos direitos e garantias fundamentais.

Nesse sentido, o texto constitucional dispõe que é:

Alternativa A:
permitida a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato, para se evitarem retaliações;
Alternativa B:
vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
Alternativa C:
livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Alternativa D:
inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo fomentada atividade política e partidária nos cultos religiosos;
Alternativa E:
assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o resguardo do sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.

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