Questão 1027730

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1027730

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Em relação às normas constitucionais afetas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Norma estadual pode dispensar o estudo prévio de impacto ambiental, em áreas de reflorestamento, para fins empresariais.
Alternativa B:
Norma da Constituição Estadual pode determinar a submissão do relatório de impacto ambiental ao crivo do Ministério Público, que pode aprová-lo ou rejeitá-lo.
Alternativa C:
A partir da necessidade de proteger a cultura local, norma estadual pode autorizar competições entre “galos combatentes”.
Alternativa D:
A Mata Atlântica é patrimônio nacional, não bem da União.
Alternativa E:
A proteção ao meio ambiente compete privativamente à União.