Questão 1027715 de Direito Constitucional - COSEAC 2016

Questão

ID 1027715

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2016 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegível, não podendo mais concorrer com Manuel Bandeira, segundo colocado. Ao analisar a quantidade de votos aos demais candidatos, verificou-se ter havido empate entre os candidatos Marcos Taffel e Machado Borba, que obtiveram o mesmo número de votos, ficando ambos em terceiro lugar. Marcos Taffel tem 60 anos, e Machado Borba, 57 anos. Na hipótese, a solução dada pela Lei Orgânica do Município é:

Alternativa A:
refazer o primeiro turno, com todos os candidatos.
Alternativa B:
permitir que o vice da chapa de Euclides da Cunha possa concorrer no lugar do candidato afastado, tendo o partido prazo de dois dias para recompor a chapa.
Alternativa C:
permitir que o segundo turno se realize com Marcos Taffel, Machado Borba e Manuel Bandeira.
Alternativa D:
realizar o segundo turno entre Manuel Bandeira e Marcos Taffel, por ser este mais idoso que Machado Borba.
Alternativa E:
realizar o segundo turno entre Manuel Bandeira e Machado Borba, por ser este mais novo que Marcos Taffel.

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Questão 1027715

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