Questão 1027243

Pedagogia · 2003

Questão

ID 1027243

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 9.424/1996 - Regulamentação do Fundef

Ano: 2003 Banca: FEC - Fundação Euclides da Cunha Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB;
Alternativa B:
muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF;
Alternativa C:
cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais;
Alternativa D:
o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF;
Alternativa E:
a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.