Questão 102706

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 102706

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

De acordo com a legislação vigente, aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica, e dano moral ou patrimonial a uma mulher fica obrigado a:

Alternativa A:
Ressarcir os danos psicológicos, incluindo o pagamento de sessões de acompanhamento psicológico para a vítima.
Alternativa B:
Ressarcir todos os danos causados, inclusive ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS), pelos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas.
Alternativa C:
Ressarcir exclusivamente os danos morais e materiais comprovados pela vítima, sem outras obrigações.
Alternativa D:
Realizar o pagamento de um benefício mensal à vítima enquanto durar o tratamento médico ou psicológico.
Alternativa E:
Contratar serviços privados de saúde e assistência para atender à vítima, a critério dela.

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