Questão 1027026

Direito Agrário · 2003

Questão

ID 1027026

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 601/1850 - Terras Devolutas do Império

Ano: 2003 Banca: FEC - Fundação Euclides da Cunha Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

A legislação que modificava e regulamentava o acesso à terra, contida na Lei de Terras de 1850, produziu as seguintes ações:

Alternativa A:
estimulou a desconcentração fundiária e difundiu a agricultura de subsistência;
Alternativa B:
dificultou a expansão do latifúndio monocultor e estimulou a organização de grandes empresas agrícolas;
Alternativa C:
possibilitou o acesso à terra, face à doação de sesmarias devolutas e estimulou a vinda de imigrantes;
Alternativa D:
determinou a venda de lotes em leilões oficiais e estimulou o surgimento de pequenas e médias propriedades;
Alternativa E:
garantiu o fornecimento de mão-de-obra barata para os latifúndios e dificultou o acesso dos imigrantes à propriedade rural.