Questão 1026746 de Direito Previdenciário - IDECAN 2016

Questão

ID 1026746

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Resolução CNAS Nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

A normatização da política de assistência social considera como rede socioassistencial “o conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade que ofertam e operam benefícios, serviços, programas e projetos, o que supõe a articulação dentre todas estas unidades de provisão de proteção social sob a hierarquia de básica e especial e, ainda, por níveis de complexidade”. Assinale a alternativa correta acerca de benefícios, serviços, programas e projetos.

Alternativa A:
Benefício de Prestação Continuada (BPC) compõe o nível de proteção social especial de alta complexidade, sendo seu repasse efetuado diretamente ao beneficiário.
Alternativa B:
Projetos integram o nível de proteção social básica, podendo, contudo, voltar-se ainda às famílias e pessoas em situação de risco, público-alvo da proteção social especial.
Alternativa C:
Serviços compreendem ações integradas e complementares, com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar, potencializar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais, se caracterizando como ações continuadas.
Alternativa D:
Programas são atividades continuadas que visam a melhoria da vida da população e cujas ações estejam voltadas para as necessidades básicas da população, observando os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

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