Questão 102634

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 102634

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenções da Organização Internacional do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho - OIT - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da convenção 190, reconhece a violência e o assédio no mundo do trabalho como uma violação ou abuso dos direitos humanos, e as define como um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis. Além disso, reforça que o registro dessas ocorrências

Alternativa A:
tem, como um critério essencial para o seu reconhecimento, caracterização e consequente intervenção, a demonstração consistente de sua repetitividade.
Alternativa B:
deve ser acompanhado pela demonstração concreta de um prejuízo físico ou moral, para evitar o risco de constrangimentos hierárquicos.
Alternativa C:
parte da premissa de que, além do psicológico e sexual, essas práticas podem causar danos físicos e econômicos.
Alternativa D:
é monitorado apenas para os trabalhadores formais que, no Brasil, são os registrados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Alternativa E:
está validado para as instituições privadas, sem alcance para as empresas públicas que já têm os seus instrumentos próprios para essas ocorrências.

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