Questão 102630 de Legislação Federal - VUNESP 2025

Questão

ID 102630

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

João, de 8 anos, foi acolhido institucionalmente há duas semanas, após ser constatado que vivia em um ambiente de negligência e violência familiar. Durante o acompanhamento no abrigo, foram observadas dificuldades da criança em estabelecer vínculos afetivos com os cuidadores e retraimento em atividades coletivas. De acordo com a obra O acolhimento institucional na perspectiva da criança, de Rossetti, Serrano e Almeida (2011), nesse contexto seria fundamental

Alternativa A:
substituir o acolhimento institucional por acolhimento familiar, de modo a oferecer uma abordagem mais individualizada às dificuldades da criança.
Alternativa B:
priorizar ações educativas que reforcem positivamente as habilidades sociais de João e corrijam seu comportamento retraído.
Alternativa C:
levar em conta essas observações na realização do Plano de Atendimento Singular (PAS) de João, em elaboração ou futuro.
Alternativa D:
compreender que tais condutas são próprias do modo de ser de João e que respeitá-las é, de fato, colocar essa criança numa posição de sujeito de direitos.
Alternativa E:
encaminhar João com urgência para uma audiência concentrada, para a realização de uma avaliação multidisciplinar das condições psicológicas de João.

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Questão 102630

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