Questão
ID 1026131Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Crimes contra a Flora
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Uma das principais atividades de turismo na região próxima de Natal é o mergulho nas formações de corais na costa do município de Maxaranguape, a 54 km de Natal, onde se situa a Área de Proteção Ambiental Estadual dos Recifes de Corais, dotado de infraestrutura para disponibilizar a cada turista nadadeiras e máscaras de mergulho.
Considerando o texto acima e o assunto nele abordado, julgue os itens a seguir.
Não há lei federal que proíba o turista de apanhar exemplares de corais como lembrança em uma área de proteção ambiental e, desde que não seja em grande quantidade e seja feito manualmente, sem uso de ferramentas ou explosivos, esse ato não caracteriza degradação do meio ambiente.