Questão
ID 1026088Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Entre as atividades do sanitarista está a investigação de casos.
As informações de natureza epidemiológica são essenciais para
o processo de vigilância a agravos à saúde. Com respeito a esse
tema, julgue os itens subseqüentes.
A lista de doenças sujeitas a notificação compulsória é estabelecida pelo Ministério da Saúde, incorporando o Regulamento Sanitário Internacional e incluindo as doenças de relevância para a saúde pública nacional. A lista deve ser respeitada em todo o território nacional pelos serviços públicos e privados de saúde, não podendo ser modificada nas esferas estaduais e municipais.