Questão 1026044

Considere, por hipótese, que a Prefeitura Municipal de Natal pretenda contratar uma empresa para realizar um projeto urbanístico e que os arquitetos da Secretaria Municipal responsável pela obra deparem-se com dúvidas sobre legislação profissional e de licitações. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Uma obra somente poderá ser licitada quando houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados no processo licitatório. Exceção será feita ao projeto executivo, que poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela administração.