Questão
ID 1026013Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.
A quota do município no ICMS ecológico resulta da relação entre o índice do município e os índices dos demais municípios, sendo portanto, comparativa e variável entre eles.