Questão
ID 1025425Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a Proteção à Fauna e Dá Outras Providências
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Com relação ao manejo de animais da fauna silvestre brasileira, julgue os itens seguintes.
Fauna silvestre brasileira inclui todos os animais pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida dentro dos limites do território nacional ou em águas jurisdicionais brasileiras, com exceção das espécies susceptíveis à pesca.