Questão
ID 1025046Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no âmbito do SUS. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
A atividade de prestar informações ao trabalhador e às entidades sindicais sobre os riscos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e do trabalho, originalmente da competência do SUS, foi transferida para o Ministério do Trabalho e Emprego.