Questão
ID 1024401Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 316/2002 - Dispõe sobre Procedimentos e Critérios para o Funcionamento de Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
A respeito da legislação, das normas e regulamentos brasileiros acerca dos resíduos sólidos e de seu correto manejo, julgue os itens subseqüentes.
Existe norma que estabelece, entre outras coisas, padrões de emissão de poluentes pela incineração de resíduos sólidos perigosos.