Questão
ID 1024396Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 416/2009 - "Dispõe sobre a Prevenção à Degradação Ambiental Causada por Pneus Inservíveis e Sua Destinação Ambientalmente Adequada, e Dá Outras Providências. "
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
A respeito da legislação, das normas e regulamentos brasileiros acerca dos resíduos sólidos e de seu correto manejo, julgue os itens subseqüentes.
As empresas fabricantes e importadoras de pneus são obrigadas a coletar os pneus inservíveis existentes e lhes darem destinação final ambientalmente adequada em uma proporção relativa às quantidades fabricadas ou importadas.