Questão
ID 1024122Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado por meio da Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. O SUS constitui o modelo oficial público de atenção à saúde em todo o país, sendo um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e o único a garantir assistência integral e totalmente gratuita para toda a população. Com relação ao SUS, julgue os itens subseqüentes.
Os conselhos de saúde, o plano de saúde, a programação anual, a programação pactuada e integrada (PPI) e o relatório de gestão são instrumentos de gestão e relacionam-se diretamente com a função gestora em todas as esferas de governo.