Questão
ID 1024033Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal
Com base na legislação do ICMS, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa A adquiriu mercadoria por R\$ 100,00, com ICMS de 18%. Posteriormente, vendeu essa mercadoria por R\$ 150,00, também com 18% de ICMS. Devido às condições de entrega da mercadoria, a empresa A concedeu um abatimento de R\$ 30,00.
Nessa situação, o saldo do ICMS a recolher será de R\$ 3,60.