Questão 1023889

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1023889

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção das Servidões (Art. 1.387 ao 1.389)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

Considerando que servidão de trânsito constituída por declaração expressa dos proprietários e registrada devidamente tenha deixado de ser utilizada pelos donos do prédio dominante por seis anos e que, após esse período, tenha sido constatada a necessidade de obras para a sua reutilização, assinale a opção correta conforme a disciplina das servidões no Código Civil.

Alternativa A:
Caso o título que constituiu a servidão nada disponha a respeito, as obras necessárias a seu uso serão encargo do dono do prédio dominante.
Alternativa B:
Por ter passado mais de cinco anos sem ser utilizada pelos donos do prédio dominante, a servidão pode ser cancelada a pedido do proprietário do prédio serviente.
Alternativa C:
Sendo de seu interesse, o proprietário do prédio serviente pode aproveitar para realizar obras para remover a servidão de lugar, às custas do proprietário do prédio dominante, desde que haja necessidade da referida mudança.
Alternativa D:
O custo necessário à realização das obras deve ser rateado entre os proprietários dos prédios dominante e serviente, salvo estipulação em contrário.

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