Questão 1023886

Direito do Trabalho · 2008

Questão

ID 1023886

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Fontes Formais

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

Assinale a opção correta acerca das fontes do direito do trabalho.

Alternativa A:
A CF, as leis e a convenção coletiva são as únicas fontes do direito do trabalho.
Alternativa B:
Os demais ramos do direito não podem servir como fontes subsidiárias do direito do trabalho.
Alternativa C:
Os usos e costumes são fontes do direito do trabalho, pois a prática habitual, quando não haja lei que a discipline, cria norma jurídica.
Alternativa D:
O direito comparado não pode ser aplicado no âmbito trabalhista, mesmo quando a lei nacional for omissa e não for possível utilizar outros meios de integração do direito.