Questão 1023874

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1023874

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

Laura vendeu um veículo automotor a Rui por R\$ 50.000,00, valor compatível com o de mercado. Ocorre que Rui tinha conhecimento de que a mãe de Laura estava gravemente enferma e de que, portanto, Laura não possuía dinheiro suficiente para saldar todas as dívidas que havia contraído durante o período de recuperação da mãe.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A venda do veículo poderá ser anulada, tendo em vista que Laura se encontrava em premente necessidade, o que configura vício de lesão.
Alternativa B:
Está configurado, nessa situação, o estado de perigo, visto que o grave dano sofrido por Laura era conhecido de Rui.
Alternativa C:
O negócio entabulado poderá ser anulado, por configurar-se fraude contra credores.
Alternativa D:
Na situação, configurou-se dolo por parte de Rui, uma vez que ele tinha conhecimento da situação vivenciada por Laura e, mesmo assim, adquiriu o veículo.

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