Questão 1023873

Direito Civil · 2008

Questão

ID 1023873

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Culpa Exclusiva da Vítima (Art. 945)

Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Natal

Teresa estava dirigindo seu carro em rua muito movimentada quando atropelou Madalena na faixa de pedestres. Indagada por policiais, Teresa disse que não conseguiu ver Madalena, porque o Sol estava forte. Madalena, em razão dos ferimentos que sofreu, arcou com gastos médicos no valor de R\$ 5.000,00.

Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o Código Civil vigente, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Como provocou os danos sofridos pela vítima, Teresa deve pagar a Madalena a quantia que foi despendida com o tratamento médico.
Alternativa B:
O valor da indenização deve ser reduzido eqüitativamente, em razão do grau de culpa de Teresa.
Alternativa C:
Como há, no caso, culpa concorrente, já que o reflexo da luz solar concorreu para o fato danoso, o valor da indenização devida por Teresa não poderá corresponder ao total dos gastos efetuados por Madalena.
Alternativa D:
Considerando-se que se tratava de rua muito movimentada e que o Sol estava refletindo nos olhos dos motoristas, devese aplicar ao caso a teoria da culpa exclusiva da vítima.

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