Questão
ID 1023636Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível
Segundo a “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996”, é incorreto afirmar que a educação básica obrigatória compreende a criança que possui: