Questão 1023558

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1023558

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Alternativa A:
irredutibilidade do salário, mesmo que disposta em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa B:
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, vedada a compensação de horários e a redução da jornada.
Alternativa C:
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
Alternativa D:
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
Alternativa E:
repouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.