Questão 1023532

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1023532

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide apenas sobre a atividade preponderante do prestador.
Alternativa B:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País, apenas se a prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Alternativa C:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
Alternativa D:
Incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
Alternativa E:
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre transporte de natureza municipal é devido no município onde o servço foi executado.