Questão 1023517

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1023517

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Compete à Direção Estadual do Sistema Único de Saúde (LOS 8.080/90), exceto:

Alternativa A:
Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
Alternativa B:
Participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
Alternativa C:
Em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
Alternativa D:
Identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
Alternativa E:
Participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.