Questão
ID 1023483Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível
Segundo o artigo 4º da “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: