Questão 1023462

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 1023462

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2019 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível

Considerando a Lei 8.080/90, é correto afirmar:

Alternativa A:
Regula a política de gestão do trabalho na saúde, instituindo o Assistente Social como profissional da saúde.
Alternativa B:
Foi sancionada no Governo Lula, com vetos em itens importantes referentes às formas de financiamento da Política de Saúde.
Alternativa C:
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa D:
Dispõe sobre a reorientação do modelo de atenção à saúde no País, por meio do apoio à Atenção Básica.
Alternativa E:
Dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.