Questão
ID 1023302Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei no 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isso é, mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio com a família e a comunidade.
Com isso, o Governo brasileiro tem como objetivos: