Questão
ID 1022945Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Conforme as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9 394/96), em seu artigo 11, uma das incumbências dos Municípios é