Questão 1022891 de Direito Tributário - VUNESP 2021

Questão

ID 1022891

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Vedação Parcial

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Considere a seguinte situação hipotética.

A microempresa A tem sócio domiciliado no exterior; a microempresa B exerce atividade de produção e venda no atacado de cervejas sem álcool; a microempresa C se dedica ao loteamento e à incorporação de imóveis; e a microempresa D presta serviço de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade fluvial. Todas essas pessoas jurídicas desejam recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.

Com base na Lei Complementar Federal n^o 123/06, é correto afirmar que

Alternativa A:
as microempresas A, B, C e D poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.
Alternativa B:
apenas a microempresa A, que tem sócio domiciliado no exterior, está impedida de recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.
Alternativa C:
somente a microempresa B, que exerce atividade de produção e venda no atacado de cervejas sem álcool, poderá recolher os impostos na forma do Simples Nacional.
Alternativa D:
as microempresas B e C poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.
Alternativa E:
apenas a microempresa D, que presta serviço de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade fluvial, poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional.

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Questão 1022891

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