Questão 1022799

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1022799

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Uma criança deixou de frequentar a escola, na qual está regularmente matriculada, por um mês. A direção da escola entrou em contato com a família da criança para questionar sobre a sua ausência às aulas. O pai da criança informou que ela não voltará às aulas, porque precisa trabalhar em casa para ajudar a mãe a cuidar dos irmãos. No caso descrito, a escola deve

Alternativa A:
denunciar o pai da criança à Justiça, por abuso de autoridade paterna e negligência contra a criança.
Alternativa B:
informar o fato ocorrido ao Conselho Tutelar, para resguardar o direito da criança à educação.
Alternativa C:
solicitar a guarda provisória da criança à uma autoridade judicial, para garantir seu direito à educação.
Alternativa D:
respeitar a decisão do pai e da família, pois essa atitude preserva o direito da criança à convivência familiar.
Alternativa E:
convocar uma autoridade policial para denunciar a atitude do pai da criança, que incentiva o trabalho infantil.

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