Questão 1022754

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 1022754

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 117)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Entre os serviços de proteção de média complexidade destinados à população jovem destaca-se o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O PSC tem como objetivo fornecer, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa,

Alternativa A:
qualificação profissional e vaga no mercado de trabalho, de modo a reduzir a probabilidade de reincidência no ato infracional.
Alternativa B:
a oportunidade de substituir a medida socioeducativa por serviços à comunidade remunerados, a fim de promover a responsabilidade social.
Alternativa C:
condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional.
Alternativa D:
um programa de reforço de habilidades sociais aplicado mensalmente em situações de interação intergeracional nos espaços de convivência.
Alternativa E:
a possibilidade de suspender o cumprimento de medida socioeducativa por extinção de punibilidade decorrente do perdão da vítima do ato infracional cometido.

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Questão 1022754

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