Questão 1022552

A gestão do SUS deve ser fundamentada na distribuição de competências entre a União, os estados e os municípios.

Cabe aos municípios, de maneira independente, definir mecanismos de controle e avaliação dos serviços de saúde.

A monitorização do nível de saúde da população é de responsabilidade da esfera estadual.

Os gestores do SUS são responsáveis por executar a política de saúde de maneira a garantir o pleno usufruto do direito à saúde essencialmente à população carente e de baixa renda.

O gerenciamento e aplicação dos recursos orçamentários e financeiros, assim como a definição das políticas de recursos humanos são exclusivas do Ministério da Saúde da União.