Questão 1022528

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1022528

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Em relação à notificação compulsória, é correto afirmar:

Alternativa A:
é obrigatória para os médicos e facultativa para outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.
Alternativa B:
deve ser realizada somente diante da confirmação de doença ou agravo.
Alternativa C:
a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento.
Alternativa D:
doenças de notificação imediata devem ser registradas pelo profissional de saúde em até 12 (doze) horas do atendimento, por meio de formulário específico.
Alternativa E:
a notificação compulsória semanal deve ser feita à Secretaria de Saúde do Município do local de residência do paciente com confirmação da doença.